Leis  Serviços de Interesse Saúde

 

ESTADUAL:

 

RESOLUÇÕES :

 

RESOLUÇÃO SES Nº 8.115, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Interesse da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

 

FEDERAL:

 

LEIS:

 

LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

 

LEI Nº 14.648, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Aprova a Ozonioterapia em todo o território nacional.

OPTOMETRIA-.DECRETO Nº 20.931/1932 - LEGALIDADE DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

 

 

 

RESOLUÇÕES:

 

 

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 2.384, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Proibe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos A BASE DE FENOL em procedimentos de saúde em geral ou estético

 

 

 

RDC'S:

 

 

RDC Nº 29 DE 30 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

 

RDC Nº 502, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.