*Portal Rádio Itatiaia. A Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra a dentista Camila Aparecida de Andrade Silveira, indiciada pela Polícia Civil por lesão corporal e uso de documento falso. A clínica, que atendia no centro de Belo Horizonte, é...

* Jornal Hoje em Dia. A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na...

* Jornal Estado de Minas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender a venda de determinadas marcas de café no Brasil. Ela tomou essa medida após identificar nos produtos componentes não autorizados, como o mulungu e os terpenos - substâncias químicas...

*Jornal Estadp de Minas.  O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de...

*Portal da ANVISA. A Anvisa está realizando, em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, uma operação de fiscalização especial em clínicas de estética nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). A operação também...

*Portal da CMBH. Psicólogo da equipe de Cuidados Paliativos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, Nilson Prado ouviu de uma paciente um pedido: queria receber a visita de um familiar. O encontro deveria ser com Joaquim, seu cachorro há cerca de 12 anos. Sendo uma mulher em situação de...

* Portal da CMBH. Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa...

*Portal da CMBH. O direito à dieta isenta de glúten à pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado em Belo Horizonte está assegurado com a publicação da Lei 11.820/2025. Originária do PL 934/2024, de iniciativa de Irlan Melo (Republicanos), a norma foi publicada no...

*Portal da Anvisa A Anvisa abriu, no último dia 24/12/2024 uma consulta pública sobre requisitos sanitários federais para as boas práticas de funcionamento dos serviços que prestam assistência odontológica. A Consulta Pública 1.301/2024 está disponível para avaliação e contribuições...

* Portal da Anvisa.  Anvisa lançou seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis, nesta segunda-feira (2/12), data em que foi realizado um webinar para apresentá-lo à sociedade. O portal reúne o conjunto de normas regulatórias da Agência e todas as demais publicações do processo...

*18/04/2024-CFM. A resposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) a essa pergunta é “sim”, exceto no caso de entorpecentes e psicotrópicos.  No Parecer-Consulta do CFM número 1/2014, o conselheiro relator Pedro Eduardo Nader Ferreira, observa que não há vedação expressa com relação à...

* Portal da ANVISA, 11/08/2023. ANVISA Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Endereço: SIA Trecho 05 - Guará, Brasília/DF. CEP 71205-050 Telefone: (61) 3462-4120                 (61)...

Desde janeiro de 1996, quando a Lei Municipal nº 7.031 foi sancionada, o município de Belo Horizonte passou a ter competência legal para iniciar o processo de municipalização de todas as ações de fiscalização e vigilância sanitária. A Vigilância Sanitária em Belo Horizonte realiza hoje a plena...